Termos de Uso – Academia Prosopon
Última atualização: 01/08/2025
Bem-vindo à Academia Prosopon. Ao se inscrever e utilizar os serviços da plataforma, você declara ter lido, entendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com algum item, não prossiga com a utilização sem falar com nossa equipe, OU sem fazer os esclarecimentos necessários com a nossa equipe de suporte.
1. Descrição do Serviço
A Academia Prosopon é uma plataforma digital de assinatura que oferece acesso ao acervo de aulas gravadas do professor Gilberto Safra e a encontros ao vivo ministrados por ele.
O acesso aos conteúdos se dá exclusivamente online, conforme o plano de assinatura escolhido (mensal, semestral ou anual).
2. Cadastro e Acesso
O cadastro deve ser feito com dados verdadeiros, completos e atualizados.
O login e a senha são pessoais e intransferíveis. O compartilhamento de credenciais com terceiros é expressamente proibido.
A Academia Prosopon poderá suspender ou cancelar o acesso em caso de uso indevido, fraude ou violação destes termos.
3. Planos, Pagamentos e Renovação
Os planos disponíveis são mensal, semestral e anual, com cobrança recorrente e renovação automática.
Caso não deseje a renovação, o assinante deverá solicitar o cancelamento antes do término do ciclo vigente.
Os valores, formas de pagamento e condições estão descritos na página de contratação e podem ser atualizados periodicamente, mediante aviso prévio ao assinante.
4. Cancelamento e Reembolso
Direito de Arrependimento – Prazo Legal de 7 dias
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49 da Lei nº 8.078/90), o assinante tem o direito de cancelar sua assinatura e solicitar reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos após a contratação ou renovação da assinatura (somente para os planos semestral e anual), contados a partir da confirmação do pagamento.
Para exercer esse direito, basta enviar uma solicitação de cancelamento para:
O estorno será processado em até 7 dias úteis após a confirmação do pedido, conforme o meio de pagamento utilizado.
Cancelamentos após o prazo legal
Após o período de 7 dias, o cancelamento poderá ser solicitado a qualquer momento, resultando apenas na suspensão da renovação automática.
Não haverá reembolso dos valores já pagos, pois o acesso ao conteúdo digital é liberado integralmente no momento da confirmação do pagamento.
O acesso ao conteúdo permanecerá disponível até o fim do ciclo contratado, mesmo após o pedido de cancelamento.
Renovação automática
Todos os planos são renovados automaticamente ao final de cada período. Caso o assinante não deseje renovar, é possível:
Cancelar a renovação diretamente na plataforma, ou
Entrar em contato pelo e-mail ou WhatsApp informados acima.
5. Uso da Plataforma
O conteúdo é fornecido exclusivamente para uso pessoal, individual e não comercial.
É expressamente vedada a gravação, reprodução, distribuição, exibição pública, compartilhamento ou revenda do conteúdo, por qualquer meio, sem autorização prévia e por escrito.
Qualquer violação poderá acarretar suspensão imediata do acesso, cobrança de perdas e danos e medidas legais cabíveis.
6. Segurança e Proteção de Dados
As informações pessoais fornecidas pelo assinante são protegidas conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).
Dados sensíveis, como informações de pagamento, são processados por gateways seguros e certificados. A Academia Prosopon não armazena dados completos de cartão de crédito.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma (vídeos, áudios, textos, imagens, materiais complementares, marca e identidade visual) é protegido por direitos autorais e pertence exclusivamente à Academia Prosopon e/ou ao professor Gilberto Safra.
O uso do conteúdo não concede ao assinante qualquer licença ou direito de exploração comercial.
8. Limitação de Responsabilidade
A Academia Prosopon compromete-se a manter a plataforma em funcionamento estável e seguro, mas não se responsabiliza por:
Falhas na conexão de internet do usuário;
Problemas técnicos decorrentes de terceiros;
Interrupções temporárias para manutenção.
O conteúdo disponibilizado tem caráter educacional e não substitui diagnósticos, orientações ou tratamentos médicos, terapêuticos ou psicológicos.
9. Alterações nos Termos
Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou na própria plataforma. O uso contínuo dos serviços após a atualização implica aceitação das novas condições.
10. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato por:
Declaro que li e aceito integralmente os Termos de Uso da Academia Prosopon.
