Termos de Uso – Academia Prosopon

Última atualização: 01/08/2025

Bem-vindo à Academia Prosopon. Ao se inscrever e utilizar os serviços da plataforma, você declara ter lido, entendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com algum item, não prossiga com a utilização sem falar com nossa equipe, OU sem fazer os esclarecimentos necessários com a nossa equipe de suporte. 

1. Descrição do Serviço

A Academia Prosopon é uma plataforma digital de assinatura que oferece acesso ao acervo de aulas gravadas do professor Gilberto Safra e a encontros ao vivo ministrados por ele.
O acesso aos conteúdos se dá exclusivamente online, conforme o plano de assinatura escolhido (mensal, semestral ou anual).

2. Cadastro e Acesso

• O cadastro deve ser feito com dados verdadeiros, completos e atualizados.

• O login e a senha são pessoais e intransferíveis. O compartilhamento de credenciais com terceiros é expressamente proibido.

• A Academia Prosopon poderá suspender ou cancelar o acesso em caso de uso indevido, fraude ou violação destes termos.

3. Planos, Pagamentos e Renovação

• Os planos disponíveis são mensal, semestral e anual, com cobrança recorrente e renovação automática.

• Caso não deseje a renovação, o assinante deverá solicitar o cancelamento antes do término do ciclo vigente.

• Os valores, formas de pagamento e condições estão descritos na página de contratação e podem ser atualizados periodicamente, mediante aviso prévio ao assinante.

4. Cancelamento e Reembolso

Direito de Arrependimento – Prazo Legal de 7 dias

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49 da Lei nº 8.078/90), o assinante tem o direito de cancelar sua assinatura e solicitar reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos após a contratação ou renovação da assinatura (somente para os planos semestral e anual), contados a partir da confirmação do pagamento.

Para exercer esse direito, basta enviar uma solicitação de cancelamento para:

• E-mail: prosoponacademia@gmail.com

• WhatsApp: +55 (11) 94449-5533

O estorno será processado em até 7 dias úteis após a confirmação do pedido, conforme o meio de pagamento utilizado.

Cancelamentos após o prazo legal

Após o período de 7 dias, o cancelamento poderá ser solicitado a qualquer momento, resultando apenas na suspensão da renovação automática.
Não haverá reembolso dos valores já pagos, pois o acesso ao conteúdo digital é liberado integralmente no momento da confirmação do pagamento.
O acesso ao conteúdo permanecerá disponível até o fim do ciclo contratado, mesmo após o pedido de cancelamento.

Renovação automática

Todos os planos são renovados automaticamente ao final de cada período. Caso o assinante não deseje renovar, é possível:

• Cancelar a renovação diretamente na plataforma, ou

• Entrar em contato pelo e-mail ou WhatsApp informados acima.

5. Uso da Plataforma

• O conteúdo é fornecido exclusivamente para uso pessoal, individual e não comercial.

• É expressamente vedada a gravação, reprodução, distribuição, exibição pública, compartilhamento ou revenda do conteúdo, por qualquer meio, sem autorização prévia e por escrito.

• Qualquer violação poderá acarretar suspensão imediata do acesso, cobrança de perdas e danos e medidas legais cabíveis.

6. Segurança e Proteção de Dados

• As informações pessoais fornecidas pelo assinante são protegidas conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).

• Dados sensíveis, como informações de pagamento, são processados por gateways seguros e certificados. A Academia Prosopon não armazena dados completos de cartão de crédito.

7. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma (vídeos, áudios, textos, imagens, materiais complementares, marca e identidade visual) é protegido por direitos autorais e pertence exclusivamente à Academia Prosopon e/ou ao professor Gilberto Safra.

• O uso do conteúdo não concede ao assinante qualquer licença ou direito de exploração comercial.

8. Limitação de Responsabilidade

• A Academia Prosopon compromete-se a manter a plataforma em funcionamento estável e seguro, mas não se responsabiliza por:

  • Falhas na conexão de internet do usuário;

  • Problemas técnicos decorrentes de terceiros;

  • Interrupções temporárias para manutenção.

• O conteúdo disponibilizado tem caráter educacional e não substitui diagnósticos, orientações ou tratamentos médicos, terapêuticos ou psicológicos.

9. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou na própria plataforma. O uso contínuo dos serviços após a atualização implica aceitação das novas condições.

10. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato por:

• E-mail: prosoponacademia@gmail.com

• WhatsApp: +55 (11) 94449-5533

Declaro que li e aceito integralmente os Termos de Uso da Academia Prosopon.